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Termos e Condições Club Combo Urbano

Por favor, leia com atenção os termos e condições.

Ao se cadastrar no www.clubcombourbano.com e baixar nosso aplicativo (app) nas lojas Google Play e Apple Store você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS do Website ou apps. Note que a recusa destes Termos do Website impedirá que você utilize os benefícios que o Club Combo Urbano oferece.

O Usuário deverá ler, certificar-­‐se de haver entendido e, posteriormente, aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, para que possa aderir aos benefícios do Club.

Para dirimir qualquer dúvida, surgida antes ou depois da aceitação do presente termo, o Usuário pode entrar em contato com o Club Combo Urbano através do e-­‐mail

CONTATO@CLUBCOMBOURBANO.COM ou website WWW.CLUBCOMBOURBANO.COM

O que é a Rede de Descontos do Club Combo Urbano?

É uma rede de descontos e/ou condições de pagamento, exclusiva para você.

Em seu bairro, bem pertinho de sua casa, você terá descontos e benefícios especiais. Sua vida fica mais fácil. Você economiza, e seu bairro ganha muito com o comércio local.

A Rede de Descontos do Club Combo Urbano, bem como os demais serviços que serão postos

àdisposição do Usuário pelo Club Combo Urbano, está vinculada a um Contrato anterior firmado entre este e o Residencial, Condomínio ou Associação de Bairro a que pertence o Usuário e, por isso, algumas disposições, tais como: prazo de vigência dos descontos e/ou condições diferenciadas, período de validade do cadastro e/ou utilização do site ou apps, dentre outras, podem sofrer alterações ou mesmo serem extintas, a depender daquele Contrato.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS -­‐ REDE DE DESCONTO:

1.1. Os serviços do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos Usuários — intermediar —, ofertas periódicas para aquisição com desconto e/ou condições de pagamento de produtos e/ou serviços de empresas parceiras do Club Combo Urbano, as quais se encontram listadas, e sempre atualizadas (podendo haver rotatividade mensal de empresas), no endereço eletrônico: www.clubcombourbano.com e no aplicativo (apps).

1.2. O Club Combo Urbano não vende produtos e nem presta os serviços divulgados em nosso site e apps, os serviços e produtos ofertados serão prestados ou vendidos apenas e tão somente pelas empresas parceiras que os oferecem.

1.3. A função do Club Combo Urbano é divulgar em seu portal eletrônico, site e apps, as ofertas dos Parceiros/Anunciantes, que só serão publicadas após uma criteriosa análise de aprovação e serão válidas enquanto lá se encontrarem, bem como nas condições e amplitude expostas aos Usuários.

1.4. Os termos e condições das ofertas, bem como a prestação dos serviços ou venda dos produtos, são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelos Parceiros/Anunciantes aos Usuários, os quais poderão avaliar os Parceiros/Anunciantes, no próprio aplicativo, para que o bom nível de satisfação seja mantido e/ou melhorado.

1.5. Ao adquirir um produto e/ou serviço divulgado no portal eletrônico, site e apps, o Usuário declara ter aderido ao presente termo de uso em relação aos descontos e conhecer as demais condições da Rede de Descontos do Club Combo Urbano.

1.6. O Club Combo Urbano não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros/Anunciantes, não guarda a posse deles e não realiza ofertas em seu nome.

1.7. Os comércios e/ou prestadores de serviços Parceiros/Anunciantes poderão se descredenciar da Rede de Descontos Club Combo Urbano a qualquer tempo, desde que notifique formalmente, via e-­‐mail, (contato@clubcombourbano.com) o Club Combo Urbano no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da confirmação do recebimento do email, ocasião em que será divulgado o descredenciamento no site, nesse período de aviso prévio, o Usuário ainda poderá adquirir os produtos do Parceiro/Anunciante com o desconto ofertado. Após este prazo, no entanto, o vínculo entre o Parceiro/Anunciante e o Club Combo Urbano deixará de existir e, consequentemente, o Usuário também perderá o direito de adquirir os produtos antes em desconto naquele estabelecimento.

2. CADASTRO:

2.1. O Usuário, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, que poderão ser verificadas, a qualquer momento, pelo endereço www.clubcombourbano.com.

2.2. Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-­‐las ou enviar documentação que comprove a correção, o Club Combo Urbano se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o Usuário de utilizar os benefícios e descontos até que, a critério do Club Combo Urbano, a situação de anomalia esteja regularizada. O Club Combo Urbano se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários.

2.3. Efetuado, o cadastro com sucesso, o Usuário terá acesso às informações de descontos no site www.clubcombourbano.com e nos apps por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

3. RESPONSABILIDADE PELA CIÊNCIA DAS OFERTAS:

3.1. O Club Combo Urbano não enviará, em qualquer hipótese, avisos ou notificações aos seus usuários, sendo de inteira responsabilidade destes conferir no portal eletrônico, site ou apps, os Parceiros/Anunciantes e produtos/serviços seus descontos ou condições de pagamento, bem como se a oferta ainda é válida ou não.

4. ACESSO À REDE DE DESCONTOS E VIGÊNCIA:

4.1 Os Usuários poderão ter acesso à rede de descontos a partir do login efetuado utilizando um número de identificação gerado pelo Club Combo Urbano, logo após a contratação pelo Residencial, Condomínio ou Associação de Bairro do Club Combo Urbano. O número de identificação poderá ser disponibilizado ao Usuário de duas maneiras: impresso no Cartão de Descontos do Club Combo Urbano (card) ou enviado de forma digital. Este número de identificação é único e intransferível.

Para a comprovação nos Parceiros/Anunciantes de sua participação no Club Combo Urbano:

4.2. A comprovação pelos Usuários da participação no Programa de Descontos Club Combo Urbano será feita junto aos Parceiros/Anunciantes mediante a apresentação de seu número de identificação pelo aplicativo da Rede de Descontos ou pela apresentação do Card e que terá a vigência vinculada ao contrato de seu Residencial, Condomínio ou Associação de Bairro com o Club Combo Urbano. Em caso de eventual prorrogação da validade da Rede de Descontos, os Usuários serão informados do novo prazo de vigência.

5. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS:

5.1. O Club Combo Urbano reconhece a aplicação integral do Código de Defesa do Consumidor (Lei No. 8.078, de 11 de setembro de 1990) no tocante à qualidade da prestação de seus serviços (Cláusula 1.1). Em relação aos produtos e serviços oferecidos pelos Parceiros/Anunciantes, não há qualquer responsabilidade do Club quanto ao produto e/ou serviço que será efetivamente entregue ou executado, devendo o Usuário se comunicar diretamente com o Parceiro/Anunciante em caso de defeitos e/ou inadimplemento.

5.1. Efetuado com sucesso o cadastro do Usuário, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-­‐se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.

5.2. É obrigação do Usuário fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-­‐se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por ele informado no item cadastro, mantendo atualizado e confirmado o endereço eletrônico para contato com o Club Combo Urbano.

5.3. O Usuário concorda com o uso das informações de suas avaliações e feedbacks dos serviços dos Parceiros e do Club Combo Urbano por este último ou pelos Parceiros.

6. DIREITOS DO CLUB COMBO URBANO:

6.1. O Club Combo Urbano poderá realizar, a qualquer tempo, a suspensão ou o descredenciamento do Usuário que não cumprir com as condições aqui previstas, bem como que não agir, em relação ao Club ou às sociedades Parceiras, com probidade e boa-­‐fé, como previsto do art. 422 do Código Civil vigente e, ainda, em caso do cometimento pelo Usuário de qualquer ilícito civil contra o Club Combo Urbano e/ou seus Parceiros, passível ou não de reparação de danos de qualquer espécie e independente da comprovação de culpa por parte do Usuário. Em caso de descredenciamento, o Cartão de Ofertas não será aceito mais em qualquer dos estabelecimentos Parceiros.

7. MODIFICAÇÕES AO PRESENTE TERMO:

O presente termo poderá sofrer adequações e alterações a qualquer tempo, as quais serão prontamente disponibilizadas no site www.clubcombourbano.com, desde que essas alterações não violem as regras de proteção ao consumidor.

7.1. As novas condições entrarão em vigor assim que veiculadas no portal eletrônico, site ou apps, do Club Combo Urbano, sendo possível ao Usuário manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do e-­‐mail de contato contato@clubcombourbano.com, o que gerará o cancelamento de seu Cadastro.

8.1. OBEDIÊNCIA ÀS CONDIÇÕES E AOS PRAZOS DAS OFERTAS:

Os produtos e/ou serviço serão ofertados através do site e/ou apps por um período determinado (Período de Oferta ou Período de Parceria). Assim, o Usuário somente terá direito à aquisição do produto/serviço durante esse período, conforme instruções indicadas no próprio site. Finalizado o prazo da oferta (ou na hipótese de venda de todos os produtos disponibilizados), não será mais possível realizar a compra na condição descrita.

8.2. Quando o Parceiro/Anunciante já estiver com produtos em desconto, não haverá sobreposição de descontos, ou seja, ao produto que já estiver em desconto na loja, não será disponibilizado dois descontos: o da loja e o do Cartão Club Combo Urbano. Nesse caso, será mantido apenas o desconto da loja.

Não obstante a existência do presente Termo de Uso, a relação entre o Club Combo Urbano e o Usuário é regida pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.

DADOS DA EMPRESA:

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo Club Combo Urbano, instituído pela sociedade denominada CLAUDIA NEGRÃO PELLEGRINO -­‐ ME, nome fantasia BISTRÔ DE INOVAÇÃO, proprietária e administradora do Club COMBO URBANO, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, à rua Maria Ferreira Antunes, n. 6, Barão Geraldo, CEP 13084-­‐180, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.455.530/0001-­‐ 73, inscrição municipal n. 111.077-­‐2, incluindo os serviços para a aquisição de bens, produtos e serviços com descontos, dentro do programa Club de Benefícios Combo Urbano.

COMUNICAÇÃO:

O Usuário concorda que, para recebimento de informações futuras importantes em relação ao Club de Benefícios, bem como para manutenção de comunicação com a empresa, o endereço de e-­‐mail por ele cadastrado será o canal utilizado pelo Club Combo Urbano e deverá ser mantido atualizado, sendo de sua responsabilidade a comunicação de eventual alteração.